Período Regencial

PERÍODO REGENCIAL
História do Brasil

PERÍODO REGENCIAL

• Aclamação de D. Pedro II em 9 de abril de 1831 –
pintura de Jean-Baptiste Debret (1768–1848).
Prof.ª Valéria Fernandes 10/25/2012 2

PERÍODO REGENCIAL
• O Período Regencial se estendeu de 1931 até 1840.
• Uma das marcas do período é a tensão causada
pelo conflito entre a pressão federalista e separatista
e o esforço por manter a integridade territorial.
• As Regências são divididas em:
 Trina Provisória (1831).
 Trina Permanente (1831-1835).
 Regência Una (1835-1840) → Diogo Antônio Feijó
(liberal) e Araújo Lima (conservador).
• O Ato Adicional de 1834 criou a regência una. O
regente não tinha o Poder Moderador.

PERÍODO REGENCIAL
• Em 1831, o exército participou de
motins no Rio de Janeiro exigindo
a exoneração dos funcionários
portugueses.
• O então ministro da Justiça, Diogo
Antônio Feijó, diminuiu o número
de soldados do exército de 30 mil
para 10 mil homens.
• Criou-se a Guarda Nacional, que
reforçou o poder dos grandes
fazendeiros e durou até 1922.

PERÍODO REGENCIAL
• Em 1832, foi criado o processo criminal que
reforçou o poder dos juízes de paz, eleitos no
município, estabeleceu o júri e o habeas corpus.
• Além de criar a regência una, o Ato Adicional de
1834: reforçou o federalismo, criou as assembléias
legislativas das províncias, estabeleceu eleições
para regente, aboliu o Conselho de Estado, criou
o município neutro da Corte.
• Havia três “partidos” políticos: liberais moderados
(maioria), liberais exaltados (alguns eram
republicanos) e restauradores (conservadores).

PERÍODO REGENCIAL
• O período foi
marcado por várias
revoltas de caráter
federalista e as
quatro mais
importantes estão
marcadas no mapa
ao lado.
• Também cabe
ressaltar a revolta
escrava dos Malês.

PERÍODO REGENCIAL
 A Revolta dos Malês foi organizada por escravos de
origem muçulmana, e deflagrada na noite de 24 para
25 de janeiro de 1835 na cidade de Salvador.
 Cerca de 50% da população de Salvador era escrava.
 Foi uma sublevação de caráter social, de escravos
africanos das etnias hauçá, igbomina e Picapó. Cerca
de 1500 participaram do movimento.
 Os revoltosos eram alfabetizados em árabe.
Mensagens e literatura nessa língua foram
encontrados em posse dos revoltosos.
 A revolta fez com que os escravos baianos tivessem
“má fama” durante o Segundo Império.

PERÍODO REGENCIAL

 Guarda Nacional reprime escravos revoltados. A
Revolta dos Malês não foi a única do período, mas foi a
mais organizada. O plano foi traído por uma escrava
que se apiedou de seus senhores.

PERÍODO REGENCIAL
 Os malês desejavam o fim do catolicismo – religião
que lhes era imposta –, confisco dos bens de todos
os brancos e mulatos, a libertação dos escravos
muçulmanos e a implantação de uma monarquia
islâmica, escravidão dos não muçulmanos
(brancos, mulatos e negros).
 Foram duramente reprimidos, no conflito morreram 7
soldados e 70 revoltosos.
 Os senhores intercederam por seus escravos para
evitar o prejuízo. 5 foram fuzilados e cerca de 150
degredados para a África, outros escravos receberam
castigos menores.

PERÍODO REGENCIAL
 Os movimentos regenciais tiveram motivações
diferentes, mas todos foram movimentos federalistas.
 A formação social variava, a Cabanagem e a Balaiada
eram movimentos populares; a Sabinada tinha sua
força nas camadas médias urbanas; os Farrapos
eram liderados pelos ricos estancieiros.
 A Sabinada proclamou uma república que
permaneceria até a maioridade de D. Pedro II. A
rigor, eram fiéis monarquistas.
 A extrema pobreza moveu cabanos e balaios, tensões
motivadas por impostos, racismos e falta de meios de
subsistência.

PERÍODO REGENCIAL
 A Guerra dos Farrapos teve participação de
estrangeiros, como o famoso Garibaldi, e de outras
camadas da população, como os lanceiros negros.
 Um dos compromissos dos líderes farroupilhas era a
abolição da escravatura.
 Acredita-se que os lanceiros negros foram
massacrados em Porongos (13-14/11/1844) graças a
um acordo entre o General David Canabarro e o Barão
de Caxias.
 Temia-se que os negros se negassem a desarmar, já
que a escravidão seria mantida. O General Netto, que
prometera a abolição, foi para o exílio em protesto.

PERÍODO REGENCIAL

 Travessia dos Lanchões e o Monumento à Anita
Garibaldi em Roma, Itália. Há outros no Brasil.

PERÍODO REGENCIAL
 Figura de destaque na Guerra dos Farrapos, a
jovem Anita participou de várias batalhas e tornou-
se companheira de Garibaldi. Ela o acompanhou
até a Itália e participou das lutas de unificação. É
chamada de “a heroína de dois mundos”.
 A Cabanagem se espalhou por parte da Amazônia e
foi o primeiro movimento popular a tomar o poder.
 A repressão foi pesada e até hoje não se sabe
quantos foram os mortos. Há estimativa de mais de
12 mil. Outras falam que entre 20 e 40% da
população de 100 mil pessoas morreu no conflito.

PERÍODO REGENCIAL
 A incapacidade dos liberais de resolver as revoltas
federalistas levou os conservadores ao poder.
 Durante a regência de Araújo Lima (1837-40), foi
baixado a Lei Interpretativa do Ato Adicional, que
revogava alguns dos aspectos mais federalistas do
Ato, como a questão administrativa e jurídica das
províncias; remodelava a Guarda Nacional tornando-
a mais submissa ao Estado.
 O confisco de autonomia das províncias gerou
grande insatisfação e esteve na base das revoltas
que surgiram de 1840 a 1848, como a Revolução
Liberal de 1842 e a Revolta Praieira.

GOLPE DA MAIORIDADE
 Pela constituição de 1824, a
maioridade de D. Pedro deveria
ser aos 21 anos. O Ato
Adicional reduziu a idade para
18 anos.
 Os Liberais, alijados do
poder, atiçaram a opinião
pública e pressionaram o
senado: só o imperador poderia
unir a nação.
 Não há certeza se D. Pedro foi
conivente, mas sua maioridade
foi decretada aos 14 anos.

GOLPE DA MAIORIDADE

 Os conservadores perderam o poder e começou o
Segundo Império.

GOLPE DA MAIORIDADE
 D. Pedro II assumiu como uma única forma de
manter o Brasil unido. Segundo os liberais e
alguns conservadores, só o imperador e um poder
central forte impediria a fragmentação.
 O fato é que a estabilização política efetivamente
se processou. Novos arranjos políticos foram
feitos e as elites regionais aplacadas.
 Estava garantido um modelo centralizado de
governo com uma restrita autonomia provincial
que se mantém até hoje na forma como nosso
país é administrado.

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